Presença missionária é nociva à cultura dos povos indígenas??

Pra responder a quem diz que “a presença missionária é nociva à cultura dos povos indígenas em nosso país”, que é “questionável a legalidade da presença e ação missionária evangélica à frente de projetos sociais e na evangelização” e que os “projetos sociais, coordenados pelos movimentos missionários, servem de fachada para fundamentar sua presença entre os índios”, o departamento indígena da Associação Missionária Transcultural Brasileira (AMTB), formada por 32 agências missionárias de mais de 50 denominações evangélicas, está divulgando um manifesto.
Segundo Cassiano Luz, da diretoria da entidade, trata-se de um documento oficial “em resposta às três principais acusações tradicionalmente feitas às missões que atuam em área indígena”. Com o título “Presença e ação missionária evangélica entre os povos indígenas do Brasil”, o Manifesto busca mostrar o outro lado da discussão, “narrando com objetividade quem somos, nossos valores e ações”, e tratando de temas como: “O Evangelho e a Cultura Indígena”; “A presente realidade cultural indígena em relação aos processos de mudança social”; “Legalidade e presença missionária entre os povos indígenas no Brasil”; Detalhado histórico de relacionamento das missões evangélicas com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI); “A Essência da Legislação Indígena Brasileira Normativa da Questão Cultural e Religiosa”; e “Ações sociais coordenadas pela presença missionária entre os Indígenas do Brasil”. No Brasil, mais de 250 etnias indígenas formam um universo pulverizado e heterogêneo, lingüística, cultural e socialmente.
www.agenciasoma.org.br/arquivos/ManifestoAMTB.pdf.

Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.
Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de lograrem sobreviver escondendo-se para sempre.
Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.
No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.
Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.
Fonte: FUNAI

Conferência Regional de Educação Escolar Indígena mobiliza CE, PB e PE

O Ministério da Educação e a Funai realizam, de 23 a 27 de março, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza/CE, a etapa Nordeste II da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena. Participarão do evento 200 delegados, sendo 140 representantes dos povos indígenas do Ceará, Paraíba e Pernambuco e 60 delegados de instituições com protagonismo junto à Educação Escolar Indígena, como secretarias estaduais e municipais de Educação, universidades, organizações indigenistas, dentre outras.
O objetivo da conferência regional é elaborar resoluções para serem compartilhadas na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. “O que devemos tirar desses encontros é a divisão de responsabilidades entre os diversos atores envolvidos na educação escolar indígena: União, estados, municípios, Funai, conselhos, lideranças e comunidades indígenas. Todos têm que pactuar e assumir juntos esse desafio”, afirma o diretor de Educação para a Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Armênio Bello Schmidt.
Nas etapas regionais, os participantes realizam discussões pautadas em cinco eixos temáticos: educação escolar, territorialidade e autonomia dos Povos Indígenas; práticas pedagógicas indígenas; políticas, gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena. Para representar os três estados da etapa Nordeste II, serão eleitos, no último dia de encontro, 18 delegados indígenas e nove ligados às instituições.
Duas conferências regionais já foram realizadas, uma em São Gabriel da Cachoeira (AM) e outra em Salvador (BA), e até agosto deste ano serão realizadas mais 16, totalizando 18 encontros. Como preparação para os eventos regionais, todos os estados realizam as Conferências das Comunidades Educativas, onde são discutidas questões referentes à escola indígena. Essas etapas já aconteceram no Ceará, onde existem 13 povos e 38 escolas; na Paraíba, com 01 povo e 30 escolas; e em Pernambuco, com 11 povos e 27 escolas.
A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de Educação.

ÍNDIOS EXPULSAM CRISTÃOS DA ALDEIA!

Parte dos índios das aldeias de Panambi e Panambizinho não quer a instalação de uma igreja na área da reserva. Eles temem a perda da identidade cultural com o estímulo a uma tradição que não faz parte dos costumes da aldeia. Para um cacique, se uma igreja for instalada, vai ser difícil evitar que representantes de outras religiões também queiram garantir espaço na aldeia. O assunto gerou polêmica porque um grupo de indígenas costuma freqüentar os cultos religiosos. “Nós estamos aqui e nunca saiu briga, nada, só alegria e paz no coração”, afirma o representante da igreja, Donizete Capilé. Margarida Nicoletti, administradora regional da Funai, foi chamada para acabar com o impasse. Depois de ouvir os índios, ela tomou uma decisão. “A Funai vai trabalhar para tirar da aldeia essas religiões. Eles não estão concordando com isso. Portanto, nós vamos defender a forma tradicional de se organizarem”, diz. A decisão da Funai não deve ficar restrita à aldeia de Panambi. As igrejas situadas na reserva indígena de Dourados (MS) também serão notificadas. Para isso, a fundação vai contar com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A decisão da Funai foi baseada em uma norma que orienta a preservação da cultura indígena.

Fonte: www.noticias.gospelmais.com.br

Notícias sobre andamento do Decreto Presidencial

Em relação ao decreto presidencial que visa regulamentar a entrada de organizações em áreas indígenas, informamos que recebemos correspondências do gabinete do Deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, dando conta de que a Frente recebeu um expediente da Casa Civil, da presidência da República, o qual informava que o Projeto de lei, recebido em dezembro, foi devolvido ao Ministério da Justiça a fim de possibilitar mais debates sobre o tema.
Vemos este primeiro resultado como intervenção de Deus, após a mobilização que foi feita em dezembro, tanto pelos irmãos que nos acompanharam à Brasília quando entregamos os manifestos da AMTB e do CONPLEI em defesa da permanência das missões em áreas indígenas aos deputados evangélicos, como pelos que se mobilizaram divulgando e orando em todo o Brasil.
Nossa expectativa agora é que o assunto venha a consulta popular, a ser conduzida pelo Ministério da Justiça. Devemos continuar orando, e atentos a outras oportunidades de participação com sugestões, comentários etc. Uma dica é ficarmos atentos ao site do Ministério da Justiça - www.mj.gov.br.
Qualquer dos irmãos que queira participar desta forma, pode fazê-lo diretamente a nós, no Departamento para Assuntos Indígenas da AMTB – indígena@amtb.org.br, que saberemos a quem encaminhar.
Estamos acompanhando, e assim que houver agendamento da consulta popular, faremos nova divulgação.

Fonte - Boletim Departamento Indígena AMTB Nº 04 - Fechamento: 26/02/2009

Decreto restringe entrada de ONGs e missionários em terras indígenas

Um decreto à espera da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas. O texto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional.O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quarta-feira.O texto obriga que pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas entreguem ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto, o prazo necessário para sua execução, as estimativas de gastos e as fontes de financiamento. Além disso, as ONGs precisam ter cadastro no Ministério da Justiça. Caso o pesquisador seja estrangeiro, precisará de visto específico e deverá indicar o percurso a ser feito na terra indígena e as datas previstas para o início e término dos estudos. Ele não poderá, portanto, valer-se do visto de turista para entrar na reserva.No caso de ONG estrangeira, os responsáveis deverão apresentar o comprovante de autorização para funcionamento no Brasil e certidão de regularidade emitida pelo ministério. A licença para entrar na reserva será cancelada se o objeto do estudo for alterado sem a autorização do Ministério da Justiça. Os pesquisadores deverão, nesta hipótese, deixar imediatamente a região. O estrangeiro poderá ser deportado se não tiver visto específico para a atividade que for desenvolver. O pesquisador, missionário ou ONG que estiver em terra indígena quando o decreto for publicado terá 180 dias para pedir autorização do Ministério da Justiça, preenchendo todos os requisitos previstos no texto.

Fonte - O Estadão!http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081208/not_imp290170,0.php#comentar

Notícias do campo!

Os índios Pitaguary estão promovendo essa semana um seminário sobre violência contra a mulher indígena onde várias etnias estão participando. Os Pitaguary vivem no município de Pacatuba, 25 kms de Fortaleza e estão divididos em 4 comunidades. A Missão está trabalhando em Capuan, Caucaia na evangelização dos Tapeba. Eles somam aproximadamente cinco mil índios divididos em 17 comunidades. Estão recebendo estudo bíblico dos missionários.

ÍNDIOS CRISTÃOS SÃO ENCONTRADOS MORTOS!

Um grupo desconhecido de indígenas, no noroeste da capital guatemalteca, esquartejou a machadadas três membros de uma congregação evangélica indígena, informou a polícia nacional civil. Os corpos foram encontrados por camponeses numa zona rural da comunidade de San Antonio Ilotenango, 240 quilômetros a noroeste da capital, segundo declaração dada pelo porta-voz da polícia a uma emissora de rádio local. De acordo com a fonte, as vítimas foram identificadas como: Antonio Lucas Ramirez de 37 anos, Juan Yat Cobos, 34 anos, e José Abelino Ajitax, também de 34 anos. Todos eles índios que deixaram seus rituais locais pelo cristianismo.O presidente guatemalteco Oscar Berger, que entregará o poder no próximo dia 14 de janeiro, reconheceu que fracassou na segurança. Ocorrem aproximadamente 15 crimes por dia no país, por isso a Guatemala é considerada um dos países mais violentos da América Latina.

Fonte - Site Portas Abertas